Projetos de áreas como artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, cultura popular e circo poderão fazer parte do recém-criado Fundo de Apoio a Cultura (FAC) do Distrito Federal. Nesta quinta-feira (18), o governador José Roberto Arruda lançou o edital de 2008 da nova lei, que destina 0,3% da receita corrente líquida do Distrito Federal à cultura. Os novos projetos poderão ser inscritos assim que o edital for publicado no Diário Oficial do DF.
Para esse ano, um total de R$ 9,5 milhões será repassado aos projetos culturais da capital. A previsão é de que no ano que vem a receita corrente do DF seja de R$ 12 bilhões e desse total, R$ 36 milhões sejam destinados à cultura. “A arte tem um papel fundamental no desenvolvimento do ser humano. Estamos investindo em educação, por meio das mais variadas camadas culturais”, disse Arruda.
Segundo o secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, o DF é a primeira unidade do Brasil que dispõe de um Fundo de Apoio à Cultura. Antes, o mecanismo de financiamento de projetos culturais no DF se restringia a três fontes: repasse orçamentário da Secretaria de Cultura, arrecadação dos equipamentos culturais e o Termo de Adesão ao Regime Especial (TARE). “Muitas propostas não são aprovados por falta de subsídios. Com profissionais capacitados, os projetos terão mais chance de sair do papel”, completou Gorgulho.
O edital de 2008 foi elaborado pela secretaria e com consultas à comunidade cultural do DF. A partir disso, novas áreas de investimentos foram incluídas: a Cultura Popular e Circo; Gestão, Capacitação e Pesquisa. Cada área cultural receberá uma porcentagem específica da verba (veja quadro abaixo).
Quem pode se inscrever
Poderá concorrer à obtenção de incentivos do FAC pessoa física ou jurídica, moradora do Distrito Federal, com Certificado de Ente e Agente Cultural (CEAC). A análise das propostas será feita seguindo critérios como qualidade e ineditismo; que beneficiem de forma direta as comunidades ou regiões menos favorecidas; que possibilitem a multiplicação do fazer, saber e pensar cultural do DF.
Uma força tarefa será colocada à disposição para a escolha dos projetos. “A análise realizada por representantes do governo e da comunidade cultural, deverá ser feita de forma clara e aberta a toda a sociedade”, informou o governador.
Escola de Choro Raphael Rabello
Na ocasião, o governador anunciou que a licitação para a construção da escola Rafael Rabello já está pronta. Atualmente a instituição que funciona de forma improvisada em um galpão no Clube do Choro, atende 400 alunos. A previsão é de que a obra estimada em R$5,2 milhões comece na próxima semana. “Há muito tempo alunos e professores solicitavam um novo espaço, que é tão importante para a cultura do DF”, acrescentou o secretário.
Porcentagens definidas para cada área pelo FAC
Circo/ Cultura Popular – 7%
Gestão e Capacitação – 3,5%
Literatura – 9,5%
Artes Visuais – 11,5%
Dança – 11,5%
Artes Cênicas – 13,5%
Música – 13,5%
Projetos Especiais – 13,5%
Cinema – 16,5%
Investimentos destinados à cultura em anos anteriores
2005 – R$3,88 milhões
2006 – R$5,7 milhões
2007 – R$3,2 milhões
2008 – R$9,4 milhões
Natália Chaves – Agência de Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário